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Cr�dito, EPA
As rela��es entre a Venezuela e a Guiana atingiram seu pior momento em d�cadas.
A antiga controv�rsia entre os dois?? pa�ses pelo territ�rio chamado Essequibo � que a Venezuela afirma ter sido erroneamente tomado por uma senten�a arbitral emitida em?? 1899 e, na verdade, representa dois ter�os do territ�rio da Guiana � provocou uma profunda crise entre os dois vizinhos.
Em?? 1966, as partes se comprometeram a buscar uma solu��o pr�tica e satisfat�ria para a controv�rsia, por meio do chamado Acordo?? de Genebra.
Mas, como o mecanismo amig�vel n�o permitiu que se chegasse a uma solu��o, mais de um quarto de s�culo?? depois, a Guiana solicitou que o caso fosse levado para a Corte Internacional de Justi�a (CIJ), que emitir� uma decis�o?? sobre a disputa.
Paralelamente, a Guiana come�ou a outorgar concess�es de explora��o de petr�leo em �guas n�o delimitadas, sobre as quais?? a Venezuela acredita ter direito.
Fim do Mat�rias recomendadas
No �ltimo dia 3 de dezembro, o governo do presidente venezuelano Nicol�s Maduro?? realizou um referendo sobre Essequibo. E, ap�s o an�ncio dos resultados favor�veis, vem promovendo uma lei que permita a anexa��o?? do territ�rio � Venezuela.
Este an�ncio causou preocupa��o na Guiana. O presidente do pa�s, Irfaan Ali, declarou que suas for�as de?? defesa se encontram em alerta total e em comunica��o com o Comando Sul dos Estados Unidos.
Podcast traz �udios com reportagens?? selecionadas.
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Fim do Podcast
Maduro tamb�m acusou a petrol�fera norte-americana ExxonMobil, principal produtora de petr�leo na Guiana, de financiar pol�ticos da oposi��o?? venezuelana.
De fato, o procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, ordenou a deten��o de 14 pessoas (incluindo diversos pol�ticos opositores) acusadas?? de trai��o � p�tria por uma suposta "trama de financiamento e conspira��o relacionada � ExxonMobil contra a Venezuela".
A empresa norte-americana?? afirmou que a acusa��o � rid�cula e sem fundamento. E diversos analistas defendem que as a��es de Maduro em rela��o?? a Essequibo s�o parte de uma tentativa de enfraquecer a oposi��o venezuelana antes das elei��es presidenciais do pa�s, previstas para?? 2024.
Neste contexto, a jogos educativos 6 anos online gr�tis News Mundo � o servi�o em espanhol da jogos educativos 6 anos online gr�tis � conversou com Sadio Garavini di Turno.?? Ele foi embaixador da Venezuela na capital da Guiana, Georgetown, entre 1980 e 1984.
Garavini se dedicou ao estudo do conflito?? territorial sobre Essequibo durante d�cadas, n�o s� como diplomata, mas tamb�m como acad�mico.
O ex-embaixador � doutor em Ci�ncia Pol�tica, professor?? universit�rio e autor de diversas publica��es sobre a pol�tica externa da Venezuela e da Guiana. Confira a entrevista abaixo.
As mil�cias?? bolivarianas defenderam os locais de vota��o durante o referendo sobre Essequibo realizado na Venezuela.
jogos educativos 6 anos online gr�tis News Mundo: O governo de Nicol�s?? Maduro anunciou que ir� criar um Estado venezuelano em Essequibo e conceder concess�es de petr�leo no territ�rio controlado pela Guiana.?? Como se explica isso?
Sadio Garavini di Turno: Isso � rid�culo em n�vel internacional porque, obviamente, o que isso significa?
Maduro nomeou?? um general como encarregado pela defesa da Guiana Essequiba, mas com sede em Tumeremo, que � uma cidade venezuelana no?? sul do Estado de Bol�var. Ele decidiu que a PDVSA [Petr�leos de Venezuela S. A.] ir� contar com uma filial?? para investir na Guiana Essequiba.
Bem, a pergunta �: como ir� fazer? Isso evidentemente implicaria uma a��o de for�a.
Em rela��o �?? PDVSA, a empresa n�o tem dinheiro sequer para investir na "Venezuela atual" e gostaria de ver se ela tem fundos?? para faz�-lo em �guas mar�timas e submarinas na costa de Essequibo.
jogos educativos 6 anos online gr�tis: Por que a Venezuela assume agora esta atitude?
Garavini: Tudo?? isso � uma manobra de pol�tica interna frente a um tema de car�ter internacional, para tentar mostrar que est� fazendo?? algo em rela��o � reivindica��o de Essequibo depois do referendo � que foi outra manobra de pol�tica interna para tentar?? fazer cair no esquecimento o sucesso da oposi��o nas elei��es prim�rias.
Em termos internacionais, a �nica forma de exercer a soberania?? sobre a Guiana Essequiba da forma em que est�o dizendo, que ir�o fazer um novo mapa da Venezuela incluindo Essequibo,?? antes uma regi�o reivindicada, bem, deveria ser uma a��o militar para exercer a soberania sobre o territ�rio.
jogos educativos 6 anos online gr�tis: � poss�vel essa?? a��o militar?
Garavini: Acredito que as For�as Armadas venezuelanas n�o t�m capacidade de faz�-lo, devido ao desastre em que se encontram.?? Al�m disso, n�o existem estradas e, por isso, elas deveriam seguir atrav�s da floresta, desembarcar por mar ou enviar paraquedistas,?? o que implica em total incapacidade.
Na verdade, do ponto de vista internacional, o que est�o fazendo � algo irrespons�vel, pois?? nos prejudica muito na Corte Internacional de Justi�a, onde o assunto est� em andamento.
O que o governo deveria fazer seria?? preparar-se para defender os direitos da Venezuela na Corte Internacional de Justi�a.
jogos educativos 6 anos online gr�tis: Qual � a import�ncia de Essequibo para a?? Venezuela?
Garavini: Para a Venezuela, � fundamental defender a sa�da ao Atl�ntico, a proje��o dajogos educativos 6 anos online gr�tiszona econ�mica exclusiva e sua?? plataforma continental, n�o apenas a gerada pela reivindica��o de Essequibo, mas a do Delta Amacuro [Estado venezuelano localizado no extremo?? nordeste do pa�s, em frente ao Oceano Atl�ntico e ao lado de Essequibo].
A Guiana demarcou arbitrariamente uma linha que supostamente?? assinala a fronteira com a Venezuela e que n�o � aceit�vel, porque cerceia a nossa proje��o na zona econ�mica exclusiva?? e a plataforma continental do Estado Delta Amacuro. � isso � inaceit�vel.
Em termos de Essequibo propriamente dito, � preciso recordar?? que ele representa dois ter�os do territ�rio que a Guiana considera seu, controla e administra desde a senten�a arbitral de?? 1899.
O Acordo de Genebra fala em uma solu��o pr�tica e satisfat�ria para ambos.
Se precis�ssemos chegar a um acordo com base?? nele, � �bvio que um acordo satisfat�rio para a Guiana nunca contemplaria a entrega de dois ter�os do seu territ�rio.?? � preciso entender isso com uma boa leitura do Acordo de Genebra.
O que se pode conseguir com o Acordo de?? Genebra � uma compensa��o territorial sensata que, certamente, � muito dif�cil de definir de comum acordo entre as duas partes.?? Portanto, muito provavelmente, ser� necess�ria a interven��o de um terceiro.
Por isso, destaco as �reas mar�timas e submarinas de uma regi�o?? rica em petr�leo e nem tanto o territ�rio em si, pois, segundo o Acordo de Genebra, obviamente apenas uma parte?? dele poderia retornar � Venezuela.
jogos educativos 6 anos online gr�tis: Como essa delimita��o mar�tima feita pela Guiana prejudica a Venezuela?
Garavini: Ela cerceia centenas de milhares?? de quil�metros quadrados de �reas mar�timas e submarinas, ricas em petr�leo, g�s e pesca, al�m da pr�pria sa�da para o?? Atl�ntico. Se essa linha for aceita, dever�amos pedir permiss�o para sair ao Atl�ntico, o que � evidentemente inaceit�vel.
Mas isso tem?? rela��o secund�ria com a quest�o de Essequibo. Tem rela��o porque a Guiana tra�ou essa linha de forma arbitr�ria a partir?? de Punta Barima, que � o limite do territ�rio de Essequibo. Mas isso dever� ser debatido no final.
� irresponsabilidade do?? governo de Maduro desconhecer a Corte Internacional de Justi�a. Agora, o governo est� dizendo que a CIJ est� a mando?? da Exxon.
Ali, na Corte Internacional de Justi�a, � onde precisaremos resolver o problema da delimita��o de �reas mar�timas e submarinas,?? depois que for solucionada a quest�o de Essequibo.
jogos educativos 6 anos online gr�tis: Qual mecanismo ou estrat�gia a Venezuela deveria usar para fazer valer os?? direitos que afirma ter sobre Essequibo?
Garavini: Agora, j� n�o h� alternativa.
As pessoas n�o entendem que dois secret�rios-gerais das Na��es Unidas?? e o �ltimo mediador decidiram levar o tema � Corte Internacional de Justi�a.
Se n�o houver acordo entre as partes, o?? Acordo de Genebra concede ao secret�rio-geral a capacidade de decidir qual mecanismo de solu��o pac�fica de controv�rsias deve ser aplicado.?? Por isso, n�o h� por onde fugir, do ponto de vista do direito p�blico internacional.
Precisamos nos defender na Corte Internacional?? de Justi�a e o governo n�o est� fazendojogos educativos 6 anos online gr�tistarefa, que consiste em preparar nossas argumenta��es, para defender nossos direitos.
Temos?? argumentos para demonstrar que a senten�a arbitral de 1899 foi injusta, como produto de um acordo pol�tico entre o presidente?? russo e os dois membros brit�nicos do tribunal. � isso que dever�amos fazer com os maiores especialistas nacionais e internacionais.
A?? Venezuela declarou que a Senten�a Arbitral de 1899 sobre Essequibo, favor�vel ao Reino Unido, � 'nula e sem efeito'.
jogos educativos 6 anos online gr�tis: A?? comunidade internacional parece apoiar o status quo atual. A Guiana afirma que conta com o apoio da OEA, do Caricom?? (a Comunidade do Caribe), da Comunidade Brit�nica, dos EUA e do Reino Unido, entre outros. Por que n�o se ouvem?? outras vozes apoiando a Venezuela?
Garavini: A Guiana sempre contou com o apoio do Caricom e da Comunidade Brit�nica de Na��es.?? A sede do Caricom est� em Georgetown e a Guiana � membro da Commonwealth.
Mas o restante, a imensa maioria da?? comunidade internacional, n�o apoia a Guiana. Ela apoia que o problema seja solucionado pacificamente na Corte Internacional de Justi�a, como?? j� decidiram dois secret�rios-gerais da ONU, segundo o Acordo de Genebra.
A campanha de desinforma��o do governo de Maduro faz crer?? que o Acordo de Genebra � uma coisa e a Corte Internacional de Justi�a � outra. Mas estamos na Corte?? Internacional de Justi�a devido ao Acordo de Genebra.
jogos educativos 6 anos online gr�tis: Afirma-se que a estrat�gia de evitar a CIJ e tentar resolver a?? disputa com a Guiana de forma bilateral � a que mais conv�m � Venezuela. Neste caso, n�o seria l�gico que?? Maduro tentasse evitar ir � CIJ?
Garavini: Claro, mas devia ter feito isso muito antes.
O grav�ssimo erro do governo venezuelano ocorreu?? em dezembro de 2013, quando a ent�o chanceler da Guiana, Carolyn Rodrigues-Birkett, afirmou que, depois de 26 anos de negocia��es?? bilaterais assistidas pelo mediador e muitos anos mais desde o Acordo de Genebra, havia chegado o momento de encerrar a?? delimita��o do territ�rio, em suas �reas mar�timas e submarinas, e definir de uma vez a controv�rsia.
Por qu�? Porque, entre 2010?? e 2013, houve as grandes descobertas de riquezas na Guiana, foram feitas as grandes concess�es, houve a crise do Teknik?? Perdana � o famoso navio de explora��o s�smica petrol�fera que foi detido pela marinha venezuelana � e a Guiana disse?? "basta". E foi falar com o secret�rio-geral da ONU para solicitar o encaminhamento � CIJ.
O grav�ssimo erro da Venezuela foi?? insistir obstinadamente com o secret�rio-geral, dizendo que quer�amos continuar com a negocia��o bilateral assistida por um mediador.
Como esse mecanismo n�o?? havia funcionado, se nos colocarmos no lugar do secret�rio-geral, entenderemos por que ele deu raz�o � Guiana e n�o �?? Venezuela.
O que a Venezuela deveria ter feito seria propor uma media��o, uma concilia��o ou arbitragem, ou seja, recorrer a outros?? meios de solu��o pac�fica de controv�rsias previstos na Carta da ONU e que n�o contemplam a CIJ, que � mais?? conveniente para a Guiana.
Quando existe uma media��o, as partes procuram uma solu��o justa e pr�tica. Na CIJ, o tema �?? estritamente jur�dico. Ali ser� definido se a senten�a arbitral de 1899 � ou n�o v�lida. E demonstrar isso � muito?? caro e complicado.
� um tema que n�s sempre quisemos evitar. Quando existe algo julgado, os ju�zes tendem a defender que?? o assunto foi encerrado.
N�s temos o argumento de que foi assinado o Acordo de Genebra e, por isso, � preciso?? buscar uma solu��o pr�tica, mas � o que n�s dever�amos ter promovido.
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